SEGUNDA REUNIÃO - 27/01/2011

LOCAL - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

HORÁRIO - 14 horas.

Informações:

• Do Secretário da SMDS (Rudimar) - Há 4.180 famílias cadastradas , prevê que este número possa aumentar. Abrigos bem servidos de alimentação, roupas e apoio humano. Existe equipe de geólogos, com a defesa civil, fazendo avaliação das residências para saber quais serão demolidas. Oficialmente existem 32 abrigos de exceção.
• Do Representante de Aldeias Infantis SOS (Fábio Paes) - As providências tomadas plo Comitê poderão garantir proposta de resoluções que a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos poderá traçar como orientação para outros lugares nas mesmas condições.
• Da Representante da SNDH (Alice) - Informou a possibilidade representante do Comitê ir a Brasília para passar a experiência organizacional de proteção infanto-juvenil na emergência vivida em Teresópolis.
• Da Presidente do CMAS (Margareth Rose) - Colocou APAE à disposição do Comitê. Pediu atenção com portadores de necessidades especiais existentes das escolas e creches municipais.
• Da Vara da Infância (Denilson) - Remoção de crianças, idosos e deficientes das áreas de risco informou-se que iniciarão na sexta-feira – 28/-1/2011.

Definições:

• Ao Comitê compete apenas sugerir modos de uso de verbas destinada especificamente à proteção de crianças e adolescentes vítimas da catástrofe. Quem delibera é o CMDCA.
• Eleita comissão (Fábio, Denilson, Lívia, Vilma, Margarete e Rafaela) para elaboração de orientações técnicas a serem levadas como proposta de administração dos abrigos em reunião a ser realizada no dia 28/01/2011.
• Eleita para secretariar o Comitê a representante da SME Adriana Vital.
• Saída do MP da Coordenação, a pedido da Promotora de Justiça, dado o seu papel institucional. Substituído pelo CMDCA.

Encerrada a reunião às 16 horas. Encerrado o trabalho de redação às 19 horas.

Este é um resumo da ata elaborada pela Secretária.