Reunião do CONSELHO DE ABRIGOS - 16/02/2011

REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ABRIGOS EMERGENCIAIS

16/02/11

Iniciada às 09:15horas

Presentes: Pr. David Mendonça (Abr. Irg. Brasil p/Cristo), Jorge M.Rezende (Assoc Moradores Água Quente), Arthur Barbosa (Abr Igr Batista Barra), Maria Aparecida (Paróquia Sta Rita), Batalha (Abr. Rádio Brasil Rural), Eliézer Wagner Stos (Abr. Igr. JC SUD), Alexandre Cruz (Aldeias SOS), Denilza (Abr Igr Bat Central), Pra. Dilza Cristina Oliveira (Abr. Igr Miss Amor em Cristo), Pr. Washington I. Dias ( Abr. Igr. Deus no Brasil), Aline dos Anjos (Abr. Igr. Bat. Serra dos Órgãos), Denilson (Vara da Infância)

Informes e debates gerais:

• Bons resultados da reunião de trabalho do dia 11/02 com as Secretarias de Segurança , Desenvolvimento Social e Saúde (ver post anterior, com os detalhes);

• Constatação de confusão quanto às informações do aluguel social. Perspectiva de problemas à frente, pois o benefício não é definitivo. Houve uma flexibilização das regras para atender à emergência. Existe prazo de 03 meses, onde os atendimentos dispensam comprovação do gasto efetivo, após o que o benefício poderá ser revisto e direcionado para as suas finalidades de origem, ou seja, somente para recolocação residencial efetiva;

• Confirmação da chegada das cozinheiras nos Abrigos (Ex: Abrigos da Igreja Batista Central, e da Igreja Brasil para Cristo) no dia de hoje, conforme a promessa do Secretário Rudimar;

• Relato e preocupações sobre Vieira: Abrigo na Escola Monsenhor Benassi com gerenciamento deficiente pelos próprios abrigados, e desassistência na comunidade do Alto Vieria. Donativos não estariam chegando aos necessitados. A falta de liderança formal no abrigo teria provocado rejeição e "caos" dentro do abrigo/escola. Efetuado contato imediato com a Sec. de Educação (Soraya) que informou que, dada a ocupação da escola, estaria sendo estudada a hipótese de transferir as aulas provisoriamente para outro local. a sequência, contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Rudimar), que disse que o Abrigo está em fase de desativação, sendo penosa, entretanto, a negociação com os abrigados, promovida pela SMDS e Defesa Civil. Perspectiva de término da desocupação até a próxima sexta-feira. Apenas 02 ou 03 famílias precisarão de abrigo alternativo, que estaria sendo providenciado. Os demais estão sendo acomodados em casas de famílias.

• Necessidade de novos pontos de abrigamento - Considerado inevitável que em algum momento vários dos abrigos atuais sejam desativados, por trazerem dificuldades ao funcionamento regular de algumas unidades (igrejas, principalmente) que se abriram na emergência. Lembrança de possibilidades: ---Terrenos para as barracas SeltherBox, sendo que a integrante do Conselho (Batalha) pretende disponibilizar um terreno de sua propriedade para a montagem de unidades, caso seja viável tecnicamente; ---Possibilidade do Hospital Casa de Saúde, hoje desativado em seus andares superiores, e que - se tecnicamente preparado, inclusive com desinfecção, caso necessário - poderia acolher até 40 famílias.

• Exaustão dos voluntários / Profissionalização dos serviços de abrigo - Constatação de dificuldades em abrigos por conta do cansaço dos voluntários de primeira hora, que precisam ser liberados para seus afazeres pessoais. Alternativa seria a remuneração de voluntários ou a colocação de funcionários municipais para a manutenção diária dos abrigos.

• Dificuldades para desocupação dos abrigos: ---Não existem imóveis suficientes para locação, além da inflação generalizada nos aluguéis; ---Acomodação de alguns abrigados à situação atual, onde tem suas necessidades supridas, sem perspectivas externas.

• Problemas pós saída do abrigado - Muitos retornando em busca de refeições e assistência, nem sempre com postura de necessidade efetiva, mas de abuso. Orientação: ---Importância do Termo de Saída, pondo termo, a priori, à necessidade da assistência básica do Abrigo + ---Triagem dos casos que demandem apoio efetivo que o abrigo ainda possa assumir, mas sempre evitando-se o retorno do ex-abrigado ao convívio interno + ---Urgência de implementação do processo de Acompanhamento Social do Reassentamento (constante da lista de pleitos emergenciais - post de 08/02/2011 - que tem prazo para resposta pela Secretaria até 23/02).

• Notícias de atuação descoordenada de algumas ONG's, sem controle de assistência, de forma a evitar duplicidade e complicando o mapeamento das carências.

Decisões/encaminhamentos:

• Conselho sugere ao Comitê - Validar o Aldeias Infantis como entidade articuladora das ONG's em atuação na cidade, não como inibição de ação, mas como elemento coordenador;

• Conselho sugere ao Comitê: ---Obtenção, centralização e disseminação pelo Comitê das informações corretas e completas sobre cada item dos atendimentos sociais (com destaque para desfazer as confusões sobre o aluguel social; ---Reunião com a imprensa, para ajuste de mecanismo de divulgação massiva das informações coletadas (brieffing semanal, releases, "Comitê responde", etc).

• Obtenção da informação mais precisa sobre aluguel social, para divulgação urgente no blog. A cargo de Alexandre (Aldeias Infantis)

• Propor a remuneração de voluntários e/ou deslocamento de funcionários da prefeitura para suprir o gerenciamento e serviços dos abrigos, o que atenuaria o emprego, já exaurido, de voluntários das igrejas.

• Cada abrigo efetuar o levantamento necessário estipulando o tempo de tolerância previsto para funcionamento do abrigo, de forma a subsidiar o trabalho de recolocação/abertura de novos abrigos, a ser efetuado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Trazer na próxima reunião, que é o prazo para a SMDS responder ao quesito pertinente (constante da lista de pleitos emergenciais - post de 08/02/2011). Considerar, na avaliação, se a possibilidade de deslocamento de pessoal ou remuneração de voluntários elastece esse prazo.

• Dúvidas jurídicas na gestão do dia a dia dos abrigos - Por ora, entrar em contato com a Vara da Infância (Denilson) que encaminhará os questionamentos e os responderá.

Encerrada às 11:00 horas.