PRIMEIRA REUNIÃO - 25/01/2011

RESUMO

LOCAL - Espaço Cidadão
HORÁRIO - 14h

DECISÕES:

Composição -

• Governo Federal: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
• Governo Estadual: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, FIA;
• Governo Municipal: Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Procuradoria, Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Defesa Civil;
• Câmara de Vereadores: Gabinete da Presidência
• Operadores do Direito: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Promotoria da Infância e da Juventude, Defensoria Pública;
• Conselhos e outras Entidades de caráter público: CMDCA, Conselho Tutelar, CMAS;
• Sociedade Civil: Aldeias Infantis SOS, Fundação ABRING/Save The Children, Instituto Camargo Corrêa, FESO, Creche do Caleme;

Organicidade - Reuniões semanais

Protocolo de Atuação - cadastro de abrigos de exceção; verificação da capacidade e tempo de manutenção dos abrigos; criação de serviços de acolhimento para famílias (egressos dos espaços de exceção e dos removidos de áres de risco); levantamento de situação com nomes e demais informações personalizadas (unificação das listas); alimentação, dormitório, áreas de recreação e lazer, espaços sócio-educativos, atendimento psicológico, fomento a auto-organização dos abrigos, fomentar uma central de informações eficaz (situações dos bairros e áreas de risco, vagas em creche, vagas em escolas, cadastro de auxílios sociais); trabalho de cuidados aos cuidadores; fiscalização dos recursos que chegam do governo federal e estadual; monitoramento dos voluntários e visitas aos abrigos; certificarmos de que as famílias com crianças estejam em alojamentos separdos dos adultos homens sem crianças; vedar a exposição das famílias e crianças na mídia; articulação dos órgãos do gestor municipal; verificar a situação dos atos infracionais e fomentar sua prevenção no contexto de crise assim como, também das medidas protetivas.

Ações imediatas - dar conhecimento aos gestores municipais deste comitê solicitando uma reunião com o prefeito e secretários; cadastro de todos os abrigos de exceção e seus moradores; reunião de Ney Bruck, Doutor em Psicologia de Calamidades, com os coordenadores dos abrigos, diretores de escolas já nesta próxima sexta-feira para trabalhar as situações emergentes de saúde mental com adultos e crianças/adolescentes.

Coordenação do Comitê - Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretaria do Desenvolvimento Social, Aldeias SOS. Denilson, da Vara da Infância, ofereceu-se para Assessoramento da coordenação.

Encerra-se a reunião as 18h.