COMITÊ - Reunião de 08/02/2011

Presentes - Denilson (VIJI), Quico (CMDCA), Antonio Cláudio e Silva (CME), Maria Terezinha (UNIFESO), Maria Aparecida (Conselho Abrigos), Adriana (SME), Rafela (C.Tutelar), Aline (C. Abrigos), Dra. Renata Scharptein (MP), Leonardo (Cons Juvenil), Ana Clara (Cons Juvenil), Mauricio (SM Meio Ambiente e Defesa Civil), Katia (UNIFESO), Bartira (Secr Nac DH), Jacques (UNICEF), Zildinha (Min Desenv Social).

Informes:

• Informações já postadas no blog: Entrevista no Programa "Margarete Rosi e você", da TV Cidade; Reunião com a Secretária de Educação; Reunião do Conselho de Abrigos com o Prefeito; Blog; Entrevista na TV Diário ;
• UNICEF se dispôs aos auxílios que o Comitê necessitar e ofereceu para exame modelos de "Orientações Básicas para o pessoal de campo - Ações Prioritárias para Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes Vítimas de Desastres Durante a Fase de Resposta" e "Levantamento Sobre a Situação das Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Desastres em Situação de Abrigo";
• Conselho Municipal de Educação se dispôs a encaminhar questões relativas à educação, quando for necessário abrir canais e/ou legitimar proposições.

Decisões:

• Entrevista na TV Diário - Designadas Adriana (SME) e Aline (Cons Abrigos) que se retiraram pouco antes do fim da reunião para cumprimento da tarefa. Ficaram de obter cópia da entrevista para postagem no blog;

• Definidas as representações no Comitê, conforme solicitado às entidades participantes e convidadas, no ofício de 01/02/2011 - considerando-se indicados para as entidades que se identificaram na lista de presença os respectivos signatários, que deverão manter frequência e participação estável para evitar perda de memória entre uma reunião e outra e entraves ao trabalho. Notada a ausência de diversos destinatários do ofício.

• Diagnóstico: Oficiar à UNIFESO, IML, Vara da Infância, SM Desenvolvimento Social, Conselho de Abrigos, Secretaria de Educação, requerendo informações sobre as questões referentes à criança e adolescente, tais como: *- termos de guarda e entrega lavrados no Pedrão e nos Abrigos; *-registro dos óbitos, desaparecimentos e corpos não identificados; *-cadastro do aluguel social; *-registro das remoções de áreas de risco; *-crianças e adolescentes abrigados.

• Extração de Ofício com as seguintes propostas/requisições à PMT: *-SMDS - atender com urgência à recomendação da "Proposta de Orientações Técnicas para Serviços de Abrigamento Emergencial " de separação de adultos solteiros de famílias com crianças; *-SME - sugerir campanha de doação de material escolar; *-SME - atenção prioritária ao transporte escolar para evitar problemas para os alunos abrigados; *-SME - criar pólos de atendimento para transferência de matrículas de mais fácil acesso aos alunos de áreas mais afastadas; *-Saúde - cobrar atenção especial dos serviços de saúde do Município, eis que a precariedade dos mesmos já era manifesta antes da catástrofe, deixando-nos a fragilidade do sistema em alerta.

• Extração de Ofício à Secretaria Estadual de Educação solicitando informações sobre providências tomadas para melhor atendimento aos alunos vitimados na catástrofe (medidas quanto aos abrigados, transferência de matrículas, etc) - em face da notícia de nada se fizera nesse campo.