CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRIORIDADE, PRINCIPALMENTE NA CATÁSTROFE!

Após a tragédia de 12/01/2011, a Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos esteve em Teresópolis pretendendo apurar denúncias de adoção irregular, maus tratos e abusos contra crianças e adolescentes. Verificada a inverdade das denúncias, oriundas de jornalismo incorreto e boataria desmedida, a Ministra propôs a criação de um coletivo para cuidados especiais aos menores de 18 anos vitimados pela catástrofe.

De sua iniciativa, após muitos debates, resultou o Comitê de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Vítimas das Chuvas. Como resultado da sua atuação, foi criado também o Conselho de Abrigos Emergenciais de Teresópolis*. ESTE BLOG É O CANAL INFORMATIVO DESSAS ORGANIZAÇÕES.
*(OBS - Que por razões estratégicas, chamou-se, até 02/03/11 Conselho Municipal de Abrigos Emergenciais)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

REUNIÃO DE ONTEM - Conselho de Abrigos

Reunião Conselho Municipal de Abrigos Emergenciais
23/02/11

Iniciada às: 9:00 horas.


Presentes (Pr. David Mendonça (Abr. Irg. Brasil p/Cristo), Jorge M.Rezende (Assoc Moradores Água Quente), Arthur Barbosa (Abr Igr Batista Barra), Maria Aparecida (Paróquia Sta Rita), Batalha (Abr. Rádio Brasil Rural), Aline dos Anjos (Abr. Igr. Bat. Serra dos Órgãos), Denilson (Vara da Infância), Maria Terezinha Espinosa de Oliveira Cargo ( UNIFESO), Paula (Abr. Bebidas Comary) e Dione Manetti ( Secretária de Desenvolvimento Social).

Informes:
  • Assuntos que haviam sido remetidos ao debate do Comitê (centralização e divulgação de informações, possibilidade de remuneração/ profissionalização da gestão dos abrigos) foram retornados por aquele Colegiado ao Conselho.
  • Mudança na secretaria de Desenvolvimento Social;
  • Necessidade de - conforme a relação de pleitos emergenciais - concluir o levantamento de tempo de resistência de cada abrigo emergencial, para permitir uma desocupação/substituição coordenada;
Apresentação:
  • Foi apresentado nesta reunião o novo Secretário de Desenvolvimento Social Dione Manetti, trazido pelo atual Secretário de Administração, Rudimar, que explicou rapidamente a substituição e informou da manutenção da sua equipe na SMDS como apoio ao novo Secretário;
  • Dione expôs sua experiência e propostas iniciais;
  • Informamos ao secretário sobre os documentos organizados por este Conselho (Orientações Técnicas para os Serviços de Abrigamento Emergencial, Carta Aberta e Relação de Pleitos).
  • O Conselho Municipal de Abrigos Emergenciais expôs ao Secretário a necessidade de urgência de providências nos seguintes assuntos: --Prazo para cumprimento da demanda por “mistura” (carne e hortifrutigranjeiros); ---lista confiável dos abrigos existentes, ---necessidade de informações concretas e atualizadas sobre aluguel social e outros benefícios; ---necessidade de regularização jurídica da relação abrigos/pmt por convênio ou termo de compromisso; ---necessidade de armazenamento centralizado dos donativos; ---urgência para o acompanhamento de assistentes sociais nos abrigos e no reassentamento (sendo considerado pelo Secretário insuficiente o nº de profissionais disponíveis); ---Necessidade de criar sistema de assistência aos "ex-abrigos" que mantiveram estrutura de acompanhamento aos ex-abrigados, e funcionam como "pontos de apoio" (Caso da Assoc de Moradores de Água Quente)
Debates e encaminhamentos:
  • Reunião das Coordenações do Conselho de Abrigos e do Comitê, na próxima sexta-feira, dia 25/02 às 08:30 horas na Vara da Infância, para acertar as diferenças de encaminhamento;
  • Compromisso do Secretário da SMDS de passar a ter por escrito as informações, listas e dados necessários ao gerenciamento da crise;
  • Efetuada a listagem inicial de tempo de tolerância* dos abrigos presentes: -- Abrigo Rádio Brasil Rural = indeterminado.(Possui terreno de 4mil/m quadrados para disponibilizar à ShelterBox); -- Paróquia Santa Rita = Prazo até 25/02 (10 Pessoas/03 famílias); --Abrigo Acolher (IBBI) = indeterminado (hoje possui 91 abrigados – capacidade à conversar); --Abrigo Brasil p/ Cristo Pr. Davi = indeterminado (28 abrigados – disponível para receber mais 5 famílias); --Abrigo Serra dos Órgãos (IBSO)= Máximo de 1 semana (12 abrigados); --Abrigo Recomeçar (Bebidas Comary) = indeterminado (220 abrigados – possível ocupação das tendas SheltherBox – mas ainda sem prazo para o mesmo;
  • Secretário se comprometeu a resolver a urgência de desocupação do Abrigo da Paróquia de Santa Rita;
  • Aline ficou de complementar, por telefone, a aferição do tempo estimado para tolerância de cada Abrigo;
  • Secretário comprometeu-se a, na semana que vem, trazer resoluções mais concretas, pois teria reunião de trabalho e reorganização geral na 6ª, 25/02.
*"Tempo de tolerância" não significa coerção contra o abrigado para que deixe o abrigo. É apenas a expressão utilizada para que os abrigos definam se existe alguma urgência organizativa (programações, aulas, eventos, etc) que demande a recolocação dos abrigados em outro abrigo ou reassentamento.

Encerrada às 11:15hs.

resumo elaborado por Arthur e Aline. apoio Denilson

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