COMITÊ - ATENÇÃO PARA QUESTÃO DE VAGAS EM ESCOLAS E CRECHES

Peço licença para introduzir um tema, para os companheiros do COMITÊ já irem pensando, em face da reunião de amanhã pois, me parece merecer pauta.

Recebemos diariamente nos últimos dias demandas por transferências de escolas que estariam sendo negadas pela SME. Uma das alegações dos requerentes tem sido que a "escola caiu".

A outra demanda gigantesca, é por vagas em creches, problema grave, que já existia antes da catástrofe, e que motivou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o MP e a Secretaria de Educação.

Conversei agora com Soraya, Assessora da Secretária Magaly, que informou:

1. As escolas sem condições de uso, interditadas ou que serão demolidas são: E.M. Cascata do Imbuí, E.M. Nadir Veiga Castanheira, E.M. Prof. Adolfo Josetti, E.M. Floripes Langoni e E.M. Pr. Assis Cabral;
2. Fora dessa lista, a alegação improcede;
3. A Secretaria está atendendo os pedidos de transferência de matrícula e não tem notícia ainda de não ter conseguido efetuar uma recolocação requisitada;
4. A pessoa sai da SME já com o encaminhamento à escola, ou - quando menos - com protocolo para retorno;
5. Quanto às creches, a situação é mesmo complicada, pois foram perdidas algumas unidades, num quadro em que as vagas já eram insuficientes;
6. As vagas existentes estão sendo priorizadas para atendimento às famílias abrigadas;
7. Nos casos de demanda não atendida, o procedimento será (até que se ajuste nova rotina): encaminhar ao Conselho Tutelar, que colecionará as demandas para repasse ao Ministério Público que encaminhará as providências administrativas ou judiciais.

Lembro que existem possibilidades de ONG's/empresas que financiem/construam/subsidiem a construção de creches.