CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRIORIDADE, PRINCIPALMENTE NA CATÁSTROFE!

Após a tragédia de 12/01/2011, a Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos esteve em Teresópolis pretendendo apurar denúncias de adoção irregular, maus tratos e abusos contra crianças e adolescentes. Verificada a inverdade das denúncias, oriundas de jornalismo incorreto e boataria desmedida, a Ministra propôs a criação de um coletivo para cuidados especiais aos menores de 18 anos vitimados pela catástrofe.

De sua iniciativa, após muitos debates, resultou o Comitê de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Vítimas das Chuvas. Como resultado da sua atuação, foi criado também o Conselho de Abrigos Emergenciais de Teresópolis*. ESTE BLOG É O CANAL INFORMATIVO DESSAS ORGANIZAÇÕES.
*(OBS - Que por razões estratégicas, chamou-se, até 02/03/11 Conselho Municipal de Abrigos Emergenciais)

quinta-feira, 24 de março de 2011

CRISE POLÍTICA EM TERESÓPOLIS - RESUMO DOS FATOS


Aqui não é espaço para considerações políticas, e não as farei. Mas sinto-me no dever de - sabendo que este blog é consultado por muitos que apoiam esforços de recuperação da cidade - prestar alguns esclarecimentos.

É grave a crise política em Teresópolis. Preexistente à catástrofe, se aprofundou com a tragédia. A administração municipal já enfrentava problemas de gestão do dia a dia, e os problemas explodiram depois das chuvas de 12 de janeiro.

A população teve uma atuação ímpar e solidária no primeiro momento da calamidade, com doações, trabalho voluntário, improvisação de abrigos emergenciais espontâneos, tudo a mostrar uma cidade unida para o resgate dos atingidos pela desgraça, à sua dignidade.

Mas aos poucos foi havendo um natural esgotamento dos esforços. Muitas queixas surgiram contra o governo. A gestão da crise foi considerada ineficaz e complicada, em contrapartida negativa a uma ação comunitária célere e descomplicada. Comunidades mais afastadas se sentiram abandonadas. Houve falta de imóveis para locação, com a explosão de preços. Problemas em questões pontuais, como aluguel social, listas e cadastros de abrigos e abrigados conflitantes, assistência aos abrigos deficiente, agravaram todo o quadro, gerando manifestações de rua, nas quais teve que intervir a força policial para acalmar ânimos.

A cidade andou tensa, impaciente, hoje em par com a indignação, parece - em muitos casos - desesperançada.

Durante as providências administrativas para superação da catástrofe a Prefeitura foi acusada de contratações irregulares. Liminares foram concedidas em primeira instância em ações movidas pelo Ministério Público e pelo Vereador Cláudio Mello, do partido do governo. Este último fato revela um racha interno no Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiado o Prefeito.

O atual Prefeito trocou, em seu mandato, mais de 30 secretários. Só nos últimos meses, 04 ou 05 se demitiram. Muitos dos Secretários vieram de fora do Município, o que, desde o início, agravou as tensões. Já existiam denúncias e boatos sobre enriquecimento ilícito em gabinetes do Palácio Municipal, que ecoaram mais forte nestes tempos. Em decorrência da catástrofe, obras que estavam em andamento foram suspensas, deixando vias públicas em estado deplorável. Novas chuvas trouxeram muitos buracos às ruas, causando acidentes e quebras de veículos, aumentando a chateação do povo, que tem apelidado a cidade de "Buracópolis'.

Em dada altura (de 01 mês para cá), segmentos da população, muitos legitimamente indignados e reivindicantes, mas outros se aproveitando da oportunidade para ressuscitar fantasmas políticos a credenciarem-se eleitoralmente, foram às ruas em manifestações em frente à Câmara Municipal. Pediam o impeachment do Prefeito Dr. Jorge Mário. Algumas manifestações (duas últimas terças-feiras) foram acaloradas, reunindo mais de 2.000, 2.500 pessoas, conforme divulgação da imprensa local. Na primeira destas, houve tensão, vidros da Câmara foram quebrados, a Força Nacional teve de aplicar maior rigor e uma ou duas bombas de efeito moral foram usadas.

Os representantes da manifestação conseguiram entregar um abaixo assinado com cerca de 6.000 assinaturas, que pedia já a instalação de Comissão Processante, para a viabilização do processo de impeachment. A Câmara de Vereadores resistiu, relutou o quanto pôde, mas finalmente - mantida a mobilização das ruas - decidiu, nesta última semana, instaurar não a comissão processante, mas uma CPI para apurar denúncias de gestão ruinosa na Prefeitura Municipal. Parte dos manifestantes promete se manter ativa até a conclusão dos trabalhos da CPI. Outro pedido de CPI foi protolocado. Aqui e ali fala-se em renúncia ou licença do Chefe do Executivo, além de sua saída do PT.

EM MINHA OPINIÃO

- A crise agravou-se em má hora. Atrapalha a recuperação da cidade, prejudica o aporte de recursos, quebra a confiança da graciosa solidariedade que o povo construíra, pois este teme ser manipulado por um ou outro lado.

- Por isso, o Conselho de Abrigos tirou em uma das suas primeiras reuniões a "nota sobre a crise política na cidade", que segue aí no menu ao lado. Nela os representantes de Abrigos apelavam à união, a um pacto que soubesse separar a crise política da crise decorrente da necessidade de reconstrução da cidade. Defendi esta posição. Embora discordante de há muito de formas de condução da gestão municipal, defendi que não se devia enfraquecer o comando do Município em hora tão delicada. O ideal era o acordo, inclusive para nomeação de um Secretário de consenso entre governo e oposição, para gerir as tarefas de recuperação. Alguém acima de qualquer suspeita, "um Jaime Lerner", por exemplo. Não veio qualquer acordo.

- O atual quadro prejudica em muito o trabalho do Comitê. Portanto, vai aqui o histórico e o esclarecimento para que todos fiquemos atentos e tenhamos clareza das dificuldades de atuação que aguardam os coletivos que se expressam neste blog.

- Assumi pessoalmente o dever e o risco de aqui oferecer esta matéria, que, por isto mesmo, assino.

Teresópolis, 24/03/2011
Denilson Cardoso de Araújo
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este texto sofreu pequenas correções às 17:02

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