CRIANÇA E ADOLESCENTE É PRIORIDADE, PRINCIPALMENTE NA CATÁSTROFE!

Após a tragédia de 12/01/2011, a Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos esteve em Teresópolis pretendendo apurar denúncias de adoção irregular, maus tratos e abusos contra crianças e adolescentes. Verificada a inverdade das denúncias, oriundas de jornalismo incorreto e boataria desmedida, a Ministra propôs a criação de um coletivo para cuidados especiais aos menores de 18 anos vitimados pela catástrofe.

De sua iniciativa, após muitos debates, resultou o Comitê de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Vítimas das Chuvas. Como resultado da sua atuação, foi criado também o Conselho de Abrigos Emergenciais de Teresópolis*. ESTE BLOG É O CANAL INFORMATIVO DESSAS ORGANIZAÇÕES.
*(OBS - Que por razões estratégicas, chamou-se, até 02/03/11 Conselho Municipal de Abrigos Emergenciais)

quinta-feira, 24 de março de 2011

CRISE POLÍTICA EM TERESÓPOLIS - RESUMO DOS FATOS


Aqui não é espaço para considerações políticas, e não as farei. Mas sinto-me no dever de - sabendo que este blog é consultado por muitos que apoiam esforços de recuperação da cidade - prestar alguns esclarecimentos.

É grave a crise política em Teresópolis. Preexistente à catástrofe, se aprofundou com a tragédia. A administração municipal já enfrentava problemas de gestão do dia a dia, e os problemas explodiram depois das chuvas de 12 de janeiro.

A população teve uma atuação ímpar e solidária no primeiro momento da calamidade, com doações, trabalho voluntário, improvisação de abrigos emergenciais espontâneos, tudo a mostrar uma cidade unida para o resgate dos atingidos pela desgraça, à sua dignidade.

Mas aos poucos foi havendo um natural esgotamento dos esforços. Muitas queixas surgiram contra o governo. A gestão da crise foi considerada ineficaz e complicada, em contrapartida negativa a uma ação comunitária célere e descomplicada. Comunidades mais afastadas se sentiram abandonadas. Houve falta de imóveis para locação, com a explosão de preços. Problemas em questões pontuais, como aluguel social, listas e cadastros de abrigos e abrigados conflitantes, assistência aos abrigos deficiente, agravaram todo o quadro, gerando manifestações de rua, nas quais teve que intervir a força policial para acalmar ânimos.

A cidade andou tensa, impaciente, hoje em par com a indignação, parece - em muitos casos - desesperançada.

Durante as providências administrativas para superação da catástrofe a Prefeitura foi acusada de contratações irregulares. Liminares foram concedidas em primeira instância em ações movidas pelo Ministério Público e pelo Vereador Cláudio Mello, do partido do governo. Este último fato revela um racha interno no Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiado o Prefeito.

O atual Prefeito trocou, em seu mandato, mais de 30 secretários. Só nos últimos meses, 04 ou 05 se demitiram. Muitos dos Secretários vieram de fora do Município, o que, desde o início, agravou as tensões. Já existiam denúncias e boatos sobre enriquecimento ilícito em gabinetes do Palácio Municipal, que ecoaram mais forte nestes tempos. Em decorrência da catástrofe, obras que estavam em andamento foram suspensas, deixando vias públicas em estado deplorável. Novas chuvas trouxeram muitos buracos às ruas, causando acidentes e quebras de veículos, aumentando a chateação do povo, que tem apelidado a cidade de "Buracópolis'.

Em dada altura (de 01 mês para cá), segmentos da população, muitos legitimamente indignados e reivindicantes, mas outros se aproveitando da oportunidade para ressuscitar fantasmas políticos a credenciarem-se eleitoralmente, foram às ruas em manifestações em frente à Câmara Municipal. Pediam o impeachment do Prefeito Dr. Jorge Mário. Algumas manifestações (duas últimas terças-feiras) foram acaloradas, reunindo mais de 2.000, 2.500 pessoas, conforme divulgação da imprensa local. Na primeira destas, houve tensão, vidros da Câmara foram quebrados, a Força Nacional teve de aplicar maior rigor e uma ou duas bombas de efeito moral foram usadas.

Os representantes da manifestação conseguiram entregar um abaixo assinado com cerca de 6.000 assinaturas, que pedia já a instalação de Comissão Processante, para a viabilização do processo de impeachment. A Câmara de Vereadores resistiu, relutou o quanto pôde, mas finalmente - mantida a mobilização das ruas - decidiu, nesta última semana, instaurar não a comissão processante, mas uma CPI para apurar denúncias de gestão ruinosa na Prefeitura Municipal. Parte dos manifestantes promete se manter ativa até a conclusão dos trabalhos da CPI. Outro pedido de CPI foi protolocado. Aqui e ali fala-se em renúncia ou licença do Chefe do Executivo, além de sua saída do PT.

EM MINHA OPINIÃO

- A crise agravou-se em má hora. Atrapalha a recuperação da cidade, prejudica o aporte de recursos, quebra a confiança da graciosa solidariedade que o povo construíra, pois este teme ser manipulado por um ou outro lado.

- Por isso, o Conselho de Abrigos tirou em uma das suas primeiras reuniões a "nota sobre a crise política na cidade", que segue aí no menu ao lado. Nela os representantes de Abrigos apelavam à união, a um pacto que soubesse separar a crise política da crise decorrente da necessidade de reconstrução da cidade. Defendi esta posição. Embora discordante de há muito de formas de condução da gestão municipal, defendi que não se devia enfraquecer o comando do Município em hora tão delicada. O ideal era o acordo, inclusive para nomeação de um Secretário de consenso entre governo e oposição, para gerir as tarefas de recuperação. Alguém acima de qualquer suspeita, "um Jaime Lerner", por exemplo. Não veio qualquer acordo.

- O atual quadro prejudica em muito o trabalho do Comitê. Portanto, vai aqui o histórico e o esclarecimento para que todos fiquemos atentos e tenhamos clareza das dificuldades de atuação que aguardam os coletivos que se expressam neste blog.

- Assumi pessoalmente o dever e o risco de aqui oferecer esta matéria, que, por isto mesmo, assino.

Teresópolis, 24/03/2011
Denilson Cardoso de Araújo
*.*
este texto sofreu pequenas correções às 17:02

ESCLARECIMENTOS - COMITÊ E SUAS ATAS



Recebemos queixas sobre a não atualização do blog no que concerne às atividades do Comitê.

Em primeiro lugar, cabe reproduzir o que ontem publicamos no blog da Vara da Infância:
"A pedidos, segue a informação sobre a troca de representação no Comitê de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas da Chuva. O Serventuário Denilson C. Araújo, que vinha representando o Juízo, por determinação de Portaria da Juíza Titular, em 15/02/2011 licenciou-se da tarefa. Sua presença redundou em protestos da representante do Ministério Público quanto à condução que ele imprimia aos trabalhos. Preferiu, então, autorizado pela Juíza, "afastar-se para evitar tensionamento do clima do grupo". Desde então, representa a Vara, a Comissária de Justiça Fátima Gil. O mesmo Servidor segue na assessoria que prestava ao Conselho de Abrigos."

Em segundo lugar esclarecer que o Comitê tem se reunido assíduamente. Conforme apurado, as reuniões sofreram algumas dificuldades de definição de rumos, e certo esvaziamento inicial, principalmente em face da não resposta a ofícios de requisição de dados formulados a diversas autoridades, o que dificulta o pretendido diagnóstico das carências. Isso, aliado à mudança administrativa na Secretaria de Desenvolvimento Social, mais os reflexos da grave crise política local, dificultaram o trabalho. Mas o Comitê, conforme a Comissária Fátima Gil, pautou especificamente o tema da continuidade e eficácia de seus trabalhos, e decidiu prosseguir atuando, mesmo com as dificuldades.

Em terceiro lugar, a eficiente Secretária do Comitê, a Profª Adriana Vital, tem estado nas reuniões e secretariado os trabalhos, mas acumula essa função com as de professora em sala de aula e funcionária da Secretaria Municipal de Educação, que - como grande parte da administração municipal, se viu sobrecarregada com os efeitos da tragédia. Completamente assoberbada, não tem conseguido oportunidade para postar as atas das reuniões, tarefa cujo encargo será debatido pelo Comitê em reunião futura.

quarta-feira, 23 de março de 2011

ATUALIZAÇÃO LISTA DE ABRIGOS

A Secretária do Conselho de Abrigos, Aline dos Anjos, atualizou hoje a lista de abrigos/abrigados. Veja no menu lateral.

REUNIÃO DO CONSELHO DE ABRIGOS

Data: 23/03/11
Iniciada às 09:15 horas

Presentes: Pr. David Mendonça (Abr. Irg. Brasil p/Cristo), Maria Aparecida (Paróquia Sta Rita), Aline dos Anjos (Abr. Igr. Bat. Serra dos Órgãos), Denilson (Vara da Infância), Maria Margarida de Barros e Vanda Barbosa de Franca (Abr. Associação de Promoção Social- López y Vicuña), Arthur (Abr. Igr. Bat. Barra do Imbuí).

Informes e debates gerais:
  • Atualização dos abrigos - fizemos a revisão do número de pessoas atendidas nos abrigos.
  • Periodicidade das reuniões - debatemos sobre a necessidade da quantidade de reuniões, para a atual fase dos abrigos ( redução no número de abrigos).
  • Situação da Saúde Mental para os abrigos - Retomamos o debate sobre o diálogo com a Saúde Mental da SMS, para as situações de dependentes químicos (casos de alcoolismo) nos abrigos. A secretária do Conselho de Abrigos, Aline dos Anjos em conversa com a Dr. Cláudia Reis, relatou que a SMS através da Saúde Mental propõe conversar com os coordenadores dos abrigos na reunião do Conselho de Abrigos. Mas na presente reunião, questionou-se sobre a importância da visitação da SMS nos abrigos para diagnosticar os casos de abrigados que necessitam de atendimento oferecido pela Saúde Mental.
  • Documento sobre o Aluguel Social - Os abrigos confirmaram que receberam da SDS a Portaria sobre o Aluguel social.

Decisões/encaminhamentos:

  • Solicitar a SMS comparecimento aos abrigos para fazer o diagnóstico das pessoas nos abrigos que necessitam de atendimento prestado pela Saúde Mental da SMS.
  • As reuniões do Conselho de Abrigos terão periodicidade quinzenal. Na medida da urgência dos abrigos, poderão ter reuniões extraordinárias.

quinta-feira, 17 de março de 2011

REUNIÃO DO CONSELHO DE ABRIGOS



Data: 16/03/11
Iniciada às 09:10horas

Presentes: Pr. David Mendonça (Abr. Irg. Brasil p/Cristo), Jorge M.Rezende (Assoc Moradores Água Quente), Maria Aparecida (Paróquia Sta Rita), Aline dos Anjos (Abr. Igr. Bat. Serra dos Órgãos), Denilson (Vara da Infância), Maria Margarida de Barros e Vanda Barbosa de Franca (Abr. Associação de Promoção Social- López y Vicuña).

Informes e debates gerais:

Atualização dos abrigos - A Secretária do Conselho de Abrigos ligou para os abrigos no dia anterior (15 de março) para verificar o número de pessoas nos abrigos e quais abrigos estão ativados. Na reunião de hoje nós só confirmamos o que tinha sido colocado anteriormente pelos coordenadores dos abrigos.
Situação do Termo de Compromisso entre a PMT(SDS) e os abrigos - Documento que está sendo elaborado pela SDS em parceria com o Conselho de Abrigos. No momento estamos esperando o retorno da SDS.
Ponto de distribuição (apoio) - Foi informado que na Reunião do Comite de Banco de Alimentos e Doações, que os abrigos ( e ex abrigos que são pontos de apoio) poderão ficar como ponto de distribuição. Estamos aguardando maiores informações para efetuar a inscrição dos pontos de distribuição.
Situação da Saúde Mental para os abrigos - Debatemos sobre a importância de voltar o diálogo com a Saúde Mental da SMS, para as situações de dependentes químicos (casos de alcoolismo) nos abrigos.

Decisões/encaminhamentos:

• Diálogo com a SMS.
• Solicitar a SDS o Termo de compromisso, e informações sobre Ponto de distribuição de alimentos e doações.

sexta-feira, 11 de março de 2011

RETIFICAÇÃO - NOTA DE FALECIMENTO

No post do dia 04 houve uma informação gravemente incorreta.

No trágico acidente noticiado, o Pr. Cidaco perdeu a esposa Virgínia e a genitora desta (Vilma, sogra do líder). Não a esposa e a filha, como informado erradamente.

Pedindo desculpas, renovo os votos de apoio e solidariedade nesta hora difícil.

Segue abaixo a explicação que introduzi como comentário-resposta ao comentário que acusou a "Mentira!", e que gerou esta retratação:

"Esta (a informação errada: óbito de esposa e filha) foi a informação obtida naquele dia, no calor da situação, com os circunstantes que acompanhavam o Pastor Cidaco na calçada em frente da Missão Batista do Alto. Natural que no calor do drama, tenha havido incorreção de quem me passou o fato, e eu, ao abraçar o Pr. na ocasião, não tive a desagradável ousadia de lhe perguntar tais detalhes. Apenas busquei abraçá-lo. Postei aqui, no intuito de prestar solidariedade e alertar aos tantos irmãos e admiradores do importante líder. Ficam minhas desculpas. Lavrarei post de correção, além deste comentário."

quarta-feira, 9 de março de 2011

DEFENSORIA PÚBLICA DIZ PRESENTE!


A Defensora Pública, Drª Renata Cristina, manteve contato disponibilizando apoio jurídico ao Conselho de Abrigos. Após agradecermos em nome do grupo a importante oferta, efetuamos o convite para as próximas reuniões, tanto do Comitê quanto do Conselho.

sexta-feira, 4 de março de 2011

NOTA DE FALECIMENTO

Virgínia e Débora, esposa e filha do Pr. José Armando Cidaco, faleceram agora à tarde, num acidente automobilístico em Vila Velha (ES). O Pr. Cidaco e seus filhos estarão daqui a pouco em viagem para aquela cidade.

Pr. Cidaco é dirigente da Igreja Batista da Barra do Imbuí e do Abrigo Acolher, que vem atuando com presteza e eficiência no apoio aos atingidos por esta crise que Teresópolis enfrenta.

Nossas preces, e votos de pesar e solidariedade à família enlutada.

E-MAIL DO FÁBIO PAES DO ALDEIAS INFANTIS


E-mail recebido por mim agora há pouco.


"Peço por gentileza que vocês socializem este e-mail para toda a rede, pois estou sem o e-mail de algumas pessoas.

Car@s companheir@s,

“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”. Paulo Freire

Depois de um longo inverno sem comunicar-me com vocês, venho explicar a minha atual situação (de tempo x espaço).


Cheguei em SP com muitas demandas reprimidas e outras que apareceram como avalanches.


Sou assessor nacional da Organização e temos o compromisso de apoio com todos os Programas em mais de 12 Estados.


Este ano estamos estruturando e formando a nova equipe da área que dá o suporte direto ao desenvolvimento dos Programas, que necessitam de um alinhamento político, metodológico e instrumental.


Por isso, definimos que a presença do Alexandre nestes próximos três meses contemplará as respostas necessárias que podemos oferecer para o Município de Teresópolis ao longo deste tempo. Isto se dará até a contração efetiva de um gestor local


Mesmo de longe tenho acompanhando os passos que foram muitos e fico emocionado ao imaginar que uma tragédia, marcada por muitas mortes, trouxe também um sentimento e atitude de vida para a cidade. E como a presença ativa de alguns integrantes são peças que movimentam e despertam a cidade para este estado.


Considero-me parte desta história e o que precisarem contem sempre comigo. Eu havia planejado um retorno o quanto antes, porém, terei que fazer uma viagem de um mês para a Bolívia e Peru (tem coisas que não podemos escolher, mas sim apenas deixar-se conduzir). Desta maneira adio esta possibilidade para Abril.


Estarei fora do país do dia 07/03 a 08/04. Mesmo assim estarei disponível por e-mail, acredito que telefone lá será um problema.


Enfim, escrevo estas linhas para socializar a minha situação e legitimar ainda mais a presença e as estratégias da Organização em Teresópolis.


Saibam que para nós não tem mais volta, assumimos esta terra como parte de nossa história enquanto organização.


Obs. Oficialmente para toda e qualquer demanda ou decisão em nome da Aldeias Infantis SOS contem com o colaborador Alexandre.


Estaremos sempre juntos.


Saudações de alguém que acredita e fará sempre parte deste movimento.


Agradecido,


FÁBIO JOSÉ GARCIA PAES

Assessor Nacional

Desenvolvimento de Programas"

REUNIÃO DO CONSELHO DE ABRIGOS



Data: 02/03/11
Iniciada às 09:10horas

Presentes: Pr. David Mendonça (Abr. Irg. Brasil p/Cristo), Jorge M.Rezende (Assoc Moradores Água Quente),Maria Aparecida (Paróquia Sta Rita), Raquel Ruck(Abr Igr Bat Central), Aline dos Anjos (Abr. Igr. Bat. Serra dos Órgãos), Denilson (Vara da Infância), Maria Margarida de Barros e Vanda Barbosa de Franca (Abr. Associação de Promoção Social- López y Vicuña), Ana Paula Lima (Abr. Recomeçar- Bebidas Comary)

Informes e debates gerais:

Relato das barracas - Foi relatada a situação da colocação das barracas no abrigo Recomeçar. É possível colocar 27 barracas (para 27 famílias), mas o número total de famílias é 78. Outras 51 barracas teriam que ser colocadas na parte externa. O problema é que com chuvas intensas, a área fica alagada (um lago que se forma com o grande volume de água). Sendo avaliado pela coordenação do abrigo, Prefeitura e Rotary Club qual a solução a adotar, inclusive obras.
A Associação de Água Quente se sente abandonada em relação as necessidades do segundo distrito. Uns dos principais problemas é o atendimento médico (em especial dependência química), e a assistência alimentícia as famílias desalojadas.
Criação de Termo de Compromisso entre a PMT e os Abrigos. Está sendo organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a prefeitura. Debatemos na reunião a importância de incorporar nesse regimento as Orientações Técnicas para os Serviços de Abrigamento Emergencial (que está neste blog).
Situação dos abrigos: foi verificado em alguns abrigos a necessidade da análise da situação de idosos (alguns em estado de abandono familiar).


Decisões/encaminhamentos:

Reivindicação junto a Secretaria de Saúde sobre o apoio ao tratamento de Dependência Química em alguns abrigos e para a Associação de Moradores de Água Quente.
Comunicar a prefeitura o “prazo” para a desocupação do Abrigo Associação Lopez Vicuña dia 30 de março de 2011.
O Conselho de Abrigos reforça a necessidade de urgência no diálogo entre: Rotary Club, Abr. Recomeçar/Bebidas Comary e Prefeitura (Secretaria de Desenvolvimento Social) para resolver a questão das barracas.
• As partes acordantes do Termo devem ser a Secretaria de Desenvolvimento Social e os Abrigos, com a assistência do Conselho e do Comitê.
Recomenda-se para a situação dos idosos procurar a Bianca que cuida do segmento,na Vara de Infância, da Juventude e do Idoso.

quarta-feira, 2 de março de 2011

CONSELHO MUDA DE NOME

A reunião de hoje do Conselho de Abrigos resolveu mudar o nome do coletivo, apenas tirando dele a expressão "Municipal". A alteração estava programada, pois a nomenclatura adotada no início cumpriu um papel de fortalecer o grupo, mas sempre houve a preocupação de não confundir o status da organização dos abrigos com o dos Conselhos Municipais estabelecidos por prescrição legal (CMDCA, CMS, CME, CMAS, etc). Agora, portanto, o organismo se chama

CONSELHO DE ABRIGOS EMERGENCIAIS
DE TERESÓPOLIS

Demais decisões do Conselho serão divulgadas em post próprio, em elaboração pela Aline.

terça-feira, 1 de março de 2011

ABRIGOS DESATIVADOS



Segundo os responsáveis do abrigo da Igreja Batista Serra dos Orgãos, Pr. Arnou e Aline dos Anjos, este abrigo está desativado a partir de hoje, 1º de março de 2011. As cinco pessoas que ainda estavam abrigadas na Igreja Batista Serra dos Orgãos foram transferidas para o Abrigo da Igreja O Brasil para Cristo (Várzea- responsável: Pr. Davi Palhares). Além deste, o abrigo da Paróquia de Santa Rita foi desativado dia 26 de fevereiro de 2011, informado por Maria Aparecida, representante do abrigo.