LEMBRETE

ATENÇÃO

Pessoal do Conselho de Abrigos

- Por dificuldades com a agenda do salão da PMT,

a Reunião de amanhã é na Vara da Infância

COMITÊ - Reunião de 15/02

Reunião de 15/02 - COMITÊ

Iniciada às 14:15 horas.

Presentes:

Alessandra (CREAS), acompanhada de 02 assistentes sociais estagiárias; Quico (CMDCA) Monica (Conselho Tutelar), Drª Renata (MP), Fátima Gil (Vara da Infância), Adriana (SME), Aline (Conselho de Abrigos), Prof. Antonio Cláudio e Silva (CME), Maria Terezinha (FESO), Kátia (FESO), Alexandre (Aldeias Infantis SOS), Maurício (Meio Ambiente e Defesa Civil) e Denilson (Vara da Infância).

Informes:

• Bem sucedido o comparecimento de Aline e Adriana à TV Diário na semana passada, onde obtiveram boa divulgação e esclarecimentos sobre o trabalho dos coletivos. A gravação será em breve disponibilizada no blog;
• Oferecimentos de leite da Terra Viva, ONG sediada em S. Paulo, que obteve contribuição da Nestlé, direcionada a crianças entre 0 e 12 meses de idade, serão coordenados pelo Aldeias Infantis, cfe informação do Alexandre, tendo em vista o nº pequeno de demanda específica dos abrigos em Teresópolis, sendo mais significativo em N. Friburgo e faltando ainda melhor precisão quanto à demanda de desalojados por aqui;
• Conselho de Abrigos informou sobre o sucesso de resposta da reunião com as Secretarias de Segurança, SMDS e Saúde, conforme já postado anteriormente;
• Foram detalhadas as providências de expedição dos ofícios requisitando informações, cfe. decisão da última reunião.
• Feso (Pedagogia e Enfermagem) informa sobre a elaboração de documentos de esclarecimento e orientação para procedimentos nos abrigos;
• Denilson informa que tem percebido dificuldades de algumas pessoas com a sua participação, pelo que, para facilitação do diálogo, a Vara da Infância, por um período passará a ser representada no Comitê pela Comissária Fátima Gil.

DECISÕES:

Operacionais

• A parte executiva do Comitê, para as tarefas necessárias, ficou assim dividida: --- Controle, expedição e arquivamento de documentação, e endereço a ser divulgado como sede para os contatos com o Comitê - CMDCA; --- Postagens no blog - serão inscritos como co-autores: Aline (Conselho de Abrigos), Adriana (SME) e Alexandre (Aldeias);
• As atas devem seguir o padrão atual, sucinto, reservando-se as atas complexas para os casos em que tenham alguma finalidade formal/jurídica;
• O blog se mantém como canal de notícias, contato e também “arquivo público” de toda a movimentação do Comitê.

Sentido e missão do Comitê

• Todos os oferecimentos recebidos de empresas, entidades, associações e pessoas físicas, destinados às “vítimas da chuva” devem ser recebidos e direcionados com leitura extensiva do conceito. Ou seja, uma creche pode ser necessária, não necessariamente para receber exclusivamente crianças de famílias vitimadas, mas sim para suprir uma demanda que se agravou por conta da catástrofe, e que pode - inclusive - abarcar crianças de famílias necessitadas em geral. A conclusão é que já havia demandas por serviços e equipamentos sociais (saúde, educação, assistência, etc) que se agravaram com as chuvas. Esta é a leitura a ser feita e explicada, de forma a que não se imagine estar havendo desvio de finalidade das doações;
• Ao mesmo tempo, urge melhor definir a expectativa de pessoas/famílias/crianças e adolescentes alcançados pela tragédia, de forma a traçar ações concretas. Por ser ainda hoje difícil estimar esse número, serão tomadas as seguintes ações: ---Será efetuado contato com os destinatários dos ofícios já encaminhados (os decididos na última reunião, para IML, SME, SMDS, etc - há post próprio), para que entreguem respostas até a próxima sexta-feira (contato a cargo da Vara da Infância); ---A FESO (Terezinha e Iracema) contactarão profissional da área de estatística da FESO para, tão logo recebidos os dados dos ofícios, possam ser eles examinados e tratados, para oferecimento de pré-diagnóstico, a ser apresentado na reunião de 22/02; ---Alexandre buscará contatos para saber da possibilidade de obter serviços de um profissional que assessore o Comitê em estudo de diagnóstico mais aprofundado.

Creches - deficiência de vagas

• Existe dramática carência de vagas em creches. Já enorme a demanda insatisfeita em 2010 (sendo objeto inclusive de uma Ação Civil Pública proposta pelo MP) foi muito agravada pela catástrofe;
• Renovou-se a rotina já antes acordada para a carência de vagas em creches:
• --- PASSO 1 - a pessoa se dirige à SME onde é atendida, faz seu pleito e recebe protocolo. Devem merecer prioridade os pedidos de famílias atingidas pela catástrofe;
• ---PASSO 2 - Caso não alcance sucesso, a pessoa deve se dirigir ao Conselho Tutelar que examinará o caso, o registrará. Sendo vítima das chuvas tentará a solução por moto próprio, junto à SME. Não alcançando sucesso, encaminhará o caso de imediato ao Ministério Público, para providências.
• --- OBSERVAÇÃO 1 - No caso das demandas regulares, de pessoas não prejudicadas pelas chuvas, o Conselho Tutelar anotará a demanda em relatório próprio, efetuando periódico encaminhamento ao MP, para as providências do órgão..
• ---OBSERVAÇÃO 2 - Não existe atendimento desses casos na Vara da Infância, que deve providenciar o direcionamento das demandas conforme a rotina informada. Se a pessoa tem protocolo da SME, ao Conselho Tutelar. Se não tem protocolo, significa (em tese) que não foi atendida pela Secretaria e para lá deve ser encaminhada.

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Encerrada às 15:20hs.

COMITÊ - ATENÇÃO PARA QUESTÃO DE VAGAS EM ESCOLAS E CRECHES

Peço licença para introduzir um tema, para os companheiros do COMITÊ já irem pensando, em face da reunião de amanhã pois, me parece merecer pauta.

Recebemos diariamente nos últimos dias demandas por transferências de escolas que estariam sendo negadas pela SME. Uma das alegações dos requerentes tem sido que a "escola caiu".

A outra demanda gigantesca, é por vagas em creches, problema grave, que já existia antes da catástrofe, e que motivou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o MP e a Secretaria de Educação.

Conversei agora com Soraya, Assessora da Secretária Magaly, que informou:

1. As escolas sem condições de uso, interditadas ou que serão demolidas são: E.M. Cascata do Imbuí, E.M. Nadir Veiga Castanheira, E.M. Prof. Adolfo Josetti, E.M. Floripes Langoni e E.M. Pr. Assis Cabral;
2. Fora dessa lista, a alegação improcede;
3. A Secretaria está atendendo os pedidos de transferência de matrícula e não tem notícia ainda de não ter conseguido efetuar uma recolocação requisitada;
4. A pessoa sai da SME já com o encaminhamento à escola, ou - quando menos - com protocolo para retorno;
5. Quanto às creches, a situação é mesmo complicada, pois foram perdidas algumas unidades, num quadro em que as vagas já eram insuficientes;
6. As vagas existentes estão sendo priorizadas para atendimento às famílias abrigadas;
7. Nos casos de demanda não atendida, o procedimento será (até que se ajuste nova rotina): encaminhar ao Conselho Tutelar, que colecionará as demandas para repasse ao Ministério Público que encaminhará as providências administrativas ou judiciais.

Lembro que existem possibilidades de ONG's/empresas que financiem/construam/subsidiem a construção de creches.

Comitê e Abrigos - PRAZOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Acabei de falar com o Rudimar, Secretário de Desenvolvimento Social. O prazo para entrega da resposta à "Proposta de Orientações Técnicas para Serviços de Abrigamento Emergencial" é hoje. Ele a está elaborando. Como temos reunião do Comitê amanhã e não teríamos hoje mesmo qualquer aferição ou avaliação da resposta pretendida, negociei com ele para que esta chegue até as 12 horas de amanhã, aqui na Vara da Infância, local da reunião do Comitê.

Tratamos também da demanda emergencial de alguns abrigos, por cozinheiras, em substituição às merendeiras convocadas pela Secretaria de Educação. Rudimar disse ter recebido já a escala de urgências elaborada pela secretária do Conselho, Aline dos Anjos, e entregará a resposta também amanhã, no mesmo horário.

ABRIGOS - BONS EXEMPLOS DEVEM SER SEGUIDOS - 2

O Abrigo 'RENASCER', da Igreja Batista da Barra do Imbuí - que já conta com as barracas da Shelter Box instaladas para os seus 119 abrigados, tomou uma providência importante. Na linha da "Proposta de Orientações Técnicas para os Serviços de Abrigamento Emergencial" que prevêem a participação dos abrigados na gestão dos abrigos, promoveram a escolha de dois SÍNDICOS abrigados. Assim passam os próprios abrigados a ser co-responsáveis e interlocutores privilegiados e vigilantes nos assuntos de seu próprio interesse. Exemplo a ser seguido.

REUNIÃO DE HOJE - 4 - Conselho de Abrigos e Secretaria de Saúde - Atendimentos Médicos/Psicológicoss

Foram expostas à SubSecretária Drª Luciana as demandas da área. No mesmo formato dos relatos anteriores, seguem os resultados da conversa.

• PLEITO GERAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS ABRIGOS, e ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, destacando-se os pedidos específicos: ---carência de clínico geral e pediatra (Abrigo da Igr Cristã Missionária do Amor em Cristo); ---atendimento médico para gestante (Abrigo da Igr Assembléia de Deus do Barroso); ---maior proximidade de suporte médico (Escola Mons Benassi); ---atendimento psicológico aos abrigados (Abrigo da Igr Batista da Serra dos Órgãos); ---atendimento médico regular (Abrigos da Igreja de Deus da Barra e da Igr Metodista Centenário); ---atendimentos específicos para grávidas, hipertenso, abrigado depressivo, abrigado com ferimento profundo (Abrigo da Igreja O Brasil para Cristo); ---atendimento psiquiátrico 04 casos (Abrigo da Paróquia de S Cristõvão). ---------------------------A SUBSECRETÁRIA COMPROMETEU-SE a: ---1) mandar equipes para percorrer TODOS os abrigos efetuando levantamento dos casos, mapeando necessidades; ---2) pela mesma equipe anotar/cadastrar os abrigos já servidos por serviços médicos próprios e/ou voluntários, para supervisioná-los (casos da Igr Batista da Barra, Igr Batista Central, Abr Recomeçar, dentre outros); ---3) Prestar orientações aos responsáveis pelos abrigos e aos próprios pacientes que necessitem de medicação regular continuada; ---4) Verificar especialmente os casos de pacientes psiquiátricos, efetuando os encaminhamentos e orientações necessárias; ---5) Sistematizar o atendimento psicológico nos abrigos, inclusive o trabalho voluntários prestado pla UNIFESO; ---6) Organizar reunião de apoio psicológico e orientação aos responsáveis/cuidadores dos abrigos; ---7) efetuar levantamento dos casos de alcoolismo, efetuando contados com o AA, para as ações necessárias.

Da conversa com a Drª Luciana resultaram ainda outras demandas, propostas e sugestões importantes:

• ORIENTAÇÕES ---Reiteração de que os casos de saúde devem ser tratados pelos recursos regulares da rede - ou seja, o abrigado que tiver problemas de saúde, se locomove até o posto de atendimento mais próximo (PSF, UPA ou Hospital, conforme a proximidade/gravidade da situação); ---As urgências são supridas pelo chamamento regular ao telefone 192. A Subsecretária forneceu à Coordenação seu telefone pessoal, para os casos em que ocorrer qualquer dúvida ou problema adicional; ---Os casos de atendimentos no abrigo são exceção (eis que, a uma gestante em estado regular de saúde basta 01 atendimento mensal e a um hipertenso sob medicação, 01 atendimento trimestral, etc.)
• SUGESTÕES 1 --- Viu-se, no debate, que muitas das demandas pelo comparecimento de médico tem a ver com a falta de recursos para transporte do paciente/abrigado ao posto de saúde ou à UPA. Disso resultou que a Secretaria de Saúde promoverá, após levantamento, contato com a SMDS para que se estude a possibilidade - nos casos justificados - de fornecimento de passes para transporte gratuito.
• SUGESTÕES 2 --- Relatou-se casos de desativação de abrigos, em que os abrigados passaram a sentir-se desamparados frente à nova realidade de moradia emprestada ou precária, desabastecida, daí resultando casos de depressão, inércia e alcoolismo. Sugeriu-se a inclusão - na proposta já feita à SMDS, de Acompanhamento Social do Reassentamento - de acompanhamento psicológico, e de criação de grupos de auto-ajuda dos ex-abrigados, por região, que poderiam ser gerenciados pelos próprios abrigos de origem.
• SUGESTÕES 3 ---O acompanhamento psicológico nos abrigos deverá observar também o atendimento preventivo aos abrigados, por conta da "síndrome de tempestade" que acometeu a cidade, a partir do surgimento dos primeiros sinais de chuva ou possibilidade de chuva.

REUNIÃO DE HOJE - 3 - Conselho de Abrigos e Secretaria de Desenv. Social - INFORMAÇÕES

Foram expostas ao Secretário Rudimar as demandas para a sua Secretaria. No mesmo formato dos relatos anteriores, seguem os resultados da conversa.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES com acompanhamento de Assistente Social

• INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER PRESTADAS REGULARMENTE AOS ABRIGADOS, por técnica especializada (Assistente Social): Atendimentos sociais gerais (aluguel social, bolsa-família, passe para deficientes); Reassentamento e reaparelhamento domiciliar; Informações sobre matrículas das crianças e adolescentes abrigadas; Informações básicas de saúde;--------------------------O SECRETÁRIO INFORMOU QUE A PMT ESTÁ CONTRATANDO 05 Assistentes Sociais para este período emergencial, que já na próxima semana estarão atuando para suprir a demanda deste ponto.
• COLOCAÇÃO DE QUADROS DE AVISOS PADRONIZADOS. ----------------------SERÁ PROVIDENCIADO até a próxima quarta-feira.

REUNIÃO DE HOJE - 2 - Conselho de Abrigos e Secretaria de Desenv. Social - NUTRIÇÃO

Foram expostas ao Secretário Rudimar as demandas da sua Secretaria. No mesmo formato do relato sobre as questões de Segurança seguem os resultados da conversa.

NUTRIÇÃO

• NUTRICIONISTA - Necessidade de elaboração de cardápio balanceado ---------- O SECRETÁRIO PROMETEU IMPLEMENTAÇÃO da providência até a próxima reunião do Conselho, na quarta-feira;

• "MISTURA" - ASSIM ENTENDIDOS OS COMPLEMENTOS; Carne, Legumes, Verduras e frutas ------------- A CARNE JÁ ESTÁ SOLUCIONADA e deve começar a chegar regularmente já na 2ª feira. Os demais itens serão solicitados até 2ª feira;

• FLUXO DE FORNECIMENTOS MAIS DEFINIDO E PONTUAL ------------------- O SECRETÁRIO COMPROMETEU-SE A REGULARIZAR o fluxo, com apresentação de resultados na próxima reunião do Conselho;

• COZINHEIRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS MERENDEIRAS QUE RETORNARAM ÀS ESCOLAS OU DAS VOLUNTÁRIAS EM PROCESSO DE EXAUSTÃO --------------------- O SECRETÁRIO COMPROMETEU-SE A PROVIDENCIAR SOLUÇÃO, destacando as urgências já declaradas, da Igreja Batista Central (que pode ver inviabilizado o funcionamento do Abrigo por essa pendência), do Abrigo Recomeçar e de outros. Aline, da Coordenação ficou de efetuar levantamento das urgências, apurando prazos para atendimento da demanda, a serem transmitidos ao Secretário por e-mail, ainda hoje.

REUNIÃO DE HOJE - 1 - Conselho de Abrigos e Segurança

Hoje o Conselho de Abrigos, por sua Comissão Coordenadora, capitaneada pela Secretária Aline, se reuniu na Vara da Infância, com os Secretários de Segurança (Capitão Laet), de Desenvolvimento Social (Rudimar) e com a SubSecretária de Saúde (Drª Luciana). Foi uma proveitosa reunião de trabalho, objetiva, com as partes bem preparadas para o diálogo, da qual anotamos os seguintes resultados.

SEGURANÇA DOS ABRIGOS

Estiveram acompanhando o Capitão Laet, o Major Anderson (no Comando da PM), o Capitão Charopen (Força Nacional) e o Major Maia (do Gabinete de Segurança Integrada). A equipe, que compõe o CGC - Centro de Gerenciamento de Crise, instalado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública compareceu com um planejamento operacional realizado a partir de entrevistas e visitas nos abrigos, logo após a apresentação da demanda na reunião de 2ª feira na PMT. Viu-se que o plano contemplou a maior parte das preocupações dos abrigos.

PEDIDOS DO CONSELHO DE ABRIGOS, seguido da resposta do Gabinete de Segurança Pública e eventual comentário da Coordenação:

• RONDA DIURNA em todos os abrigos -------------- GARANTIDA SUA REALIZAÇÃO PELA EQUIPE DE SEGURANÇA - JÁ EM CURSO;

• SEGURANÇA 24 horas no abrigo da Paróquia São Cristóvão --------------- GARANTIDA SUA REALIZAÇÃO, COMO TAMBÉM NOS ABRIGOS "RECOMEÇAR" (Meudon/Bebidas Comary) e no Abrigo sediado na ESCOLA MONSENHOR MÁRIO DO CARMO BENASSI (Alto de Vieira);

• RONDA NOTURNA NOS ABRIGOS Igr Cristã Amor em Cristo (19h), Igr Assembléia de Deus -Posto Bibi (22h), Igr Metodista Centenário - Barra (21h), Igr Brasil para Cristo - Várzea (21h), Paróquia de Sta Rita (21h) Projeto Vida Nova (22h), Igr Assembléia de Deus - Paineiras ('noite') ----------------- GARANTIDA A REALIZAÇÃO DE RONDA NOTURNA, EMBORA NÃO TENHAM COMO GARANTIR A PRECISÃO DO HORÁRIO ANOTADO. ----------Neste ponto chegou-se a um consenso de que a preocupação é com o período de retorno ao abrigo dos abrigados que retornam de atividades diurnas, alguns alcoolizados ou tensos pelo dia de trabalho ou insucessos, nesta época de dificuldades. Neste horário, até o recolhimento efetivo para o sono, ocorre maior circulação no abrigo, propiciando ambiente confuso, propício à possibilidade de indisciplina ou ilicitude. Assim, embora sem a garantia de horário específico, ficou indicada a necessidade de reforço de segurança no período.

• SEGURANÇA NOTURNA, SEDIADA nos Abrigos "Renascer", da Igr Batista Barra do Imbuí (19 às 07h); Abrigo "Recomeçar", Meudon/Bebidas Comary (19 às 07hs); Escola Monsenhor Benassi (19 às 07hs); Igr Batista Central (21 às 06hs); Igr Batista da Serra dos Órgãos (21 às 06 hs); Paróquia de S. Cristóvão (22 às 06hs) ---------------- A equipe do Gabinete de Crise informou da impossibilidade de atendimento desse pedido, por falta de efetivo. Propôs a intensificação das rondas noturnas. Ficou acertado que não ocorrerá apenas passagem em frente do abrigo, mas ocorrerá também contato com o responsável noturno pelo abrigo, o que deve ser providenciado.-------------- Foram contactados alguns Abrigos que tinham esse pleito, como as Igrejas Batistas Central, da Barra e da Serra dos Órgãos que concordaram com o formato. Como visto em item anterior, o Abrigo Recomeçar (Meudon/Beb Comary) passou a ser acompanhado 24 hs, como também o da Paróquia de S. Cristõvão e o da Escola Mons Benassi. Assim, a Coordenação deu por bem encaminhada a solução da demanda.

• RECOMENDAÇÕES E ACORDOS GERAIS - Houve orientação de que as emergências de segurança, mesmo nos Abrigos, sigam o curso normal de contato com o 190, da Polícia Militar. O Comandante da PM recomendou especial identificação do reclamante, como sendo responsável por Abrigo, fornecendo seu nome, e pedindo o nome do militar atendente. Em caso de não resolução do problema, foram fornecidos à Coordenação do Conselho de Abrigos os telefones dos comandos das forças em atuação, para contato emergencial.

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Demais itens negociados com SMDS e Secret de Saúde, seguirão em postagens separadas

CONSELHO JUVENIL DE TERESÓPOLIS

Na próxima sexta-feira, dia 18/02/2011 às 14:30 horas, no Auditório da Vara da Infância, serão empossados pela Juíza, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, os novos integrantes do CONSELHO JUVENIL DE TERESÓPOLIS, projeto de formação e capacitação de lideranças estudantis.

A reunião do Comitê de Proteção, na última 3ª feira, já contou com a participação de dois jovens Conselheiros, que mesmo ainda não empossados, lá estiveram, preocupados em conhecer a situação da cidade no pós-calamidade. Certamente os Conselheiros Juvenis terão o que dizer e muito com que contribuir nesse momento de reconstrução.

O Conselho Juvenil tem página própria, que pode ser conhecida em http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/. Desde já ficam convidados os integrantes do Comitê e do Conselho de Abrigos para a posse noticiada.